Fabiana Dutra

Ribeirão Preto (SP)

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma

Ponto Jurídico · há 3 anos

Entendo que o STF foi pontual no caso, mas como bem esclareceu o Ministro Barroso a parte tinha remuneração expressiva, longe de ser hipossuficiente, bem como esclareceu que entende como lícito a pejotização desde que a atuação seja eventual ou com maior autonomia.
No meu entender, muitos concordam com a pejotição visando uma remuneração maior, maior autonomia, em alguns casos até prestam serviços a terceiros, são esclarecidos claramente dos termos acordados, pactuam livremente e depois tentam buscar na Justiça do Trabalho uma indenização indevida.

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